[BR] Preciso Abrir Mão do Meu Passaporte? O Que a Coreia Permite Sobre Dupla Nacionalidade

Executivo internacional analisando se pode manter seu passaporte após obter cidadania coreana.

Você precisa renunciar ao seu passaporte para se tornar cidadão sul-coreano?

Muitas famílias internacionais acreditam que sim.

Afinal, a Coreia do Sul é frequentemente vista como um país com regras rígidas sobre nacionalidade.

Por isso, não é raro que a conversa termine antes mesmo de começar.

"Se eu perder minha nacionalidade atual, não vale a pena."

Mas será que essa conclusão está correta?

Os materiais oficiais do governo sul-coreano mostram uma realidade mais complexa.

Em escritórios de imigração em Seul, especialmente quando empresários, investidores e executivos internacionais procuram orientação, uma das primeiras perguntas costuma ser muito direta:

"Se meu pedido for aprovado, perderei o passaporte que me acompanha há décadas?"

Para muitas famílias internacionais, um passaporte não é apenas um documento.

Ele representa mobilidade global, planejamento familiar, histórico empresarial e, muitas vezes, toda uma trajetória construída ao longo da vida.

Muitas Pessoas Começam Pela Pergunta Errada

[Official Guidance]

O Ministério da Justiça da Coreia do Sul explica que o Sistema de Naturalização Especial para Talentos de Excelência permite que estrangeiros e coreanos residentes no exterior com capacidades excepcionais nas áreas de ciência, economia, cultura e esportes adquiram a nacionalidade coreana quando forem reconhecidos como capazes de contribuir para o interesse nacional.

O Ministério também revisou o Aviso sobre os Critérios de Avaliação e Recomendação para Naturalização Especial de Talentos de Excelência (Ministry of Justice Notice No. 2026-43), com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2026, reforçando a análise da excelência do candidato e de sua potencial contribuição ao interesse nacional.

[Executive Commentary]

Muitas pessoas fazem a seguinte pergunta:

"Quanto dinheiro preciso ter?"

Os documentos oficiais apontam para outra direção.

A pergunta mais importante costuma ser:

"Minha situação realmente se enquadra no regime especial previsto pelo governo coreano?"

Esse ponto gera muita confusão.

Ter um patrimônio elevado não significa automaticamente ter direito à naturalização especial.

Os materiais oficiais não apresentam esse sistema como um simples programa baseado em riqueza.

O foco está na excelência profissional, na contribuição ao interesse nacional, nas recomendações formais e no processo de avaliação.

Em outras palavras, possuir muitos recursos financeiros e se qualificar para a naturalização especial não são necessariamente a mesma coisa.

Então, O Que Acontece com o Passaporte Original?

Imagine uma reunião em um escritório de consultoria migratória em Gangnam, Seul.

O consultor ainda está organizando os documentos quando surge a pergunta que quase sempre muda o rumo da conversa:

"Se eu me tornar cidadão coreano, perderei meu passaporte atual?"

É exatamente aqui que muitas pessoas descobrem que a situação não é tão simples quanto imaginavam.

[Official Guidance]

A Lei da Nacionalidade estabelece, como regra geral, que pessoas que adquirem a nacionalidade coreana devem renunciar à nacionalidade estrangeira.

Entretanto, orientações oficiais explicam que determinadas pessoas elegíveis podem apresentar uma Declaração de Não Exercício da Nacionalidade Estrangeira, permitindo a manutenção da nacionalidade original, desde que não exerçam essa nacionalidade dentro da República da Coreia.

Missões diplomáticas coreanas também disponibilizam orientações administrativas e formulários relacionados a esse procedimento.

[Executive Commentary]

O nome parece complicado.

Mas a ideia é relativamente simples.

Ao apresentar a Declaração de Não Exercício da Nacionalidade Estrangeira, a pessoa assume formalmente o seguinte compromisso perante o governo coreano:

"Posso manter minha nacionalidade original, mas, enquanto estiver na Coreia, atuarei exclusivamente como cidadão coreano."

Este é outro ponto frequentemente mal compreendido.

Algumas pessoas acreditam que isso significa uma dupla nacionalidade totalmente livre e sem limitações.

As orientações oficiais não descrevem o sistema dessa forma.

A regra geral continua sendo a renúncia da nacionalidade estrangeira após a naturalização.

A declaração funciona como uma exceção legal aplicável apenas às pessoas que se enquadram no regime correspondente.

A Pergunta Que Vale Levar ao Especialista

Poucas pessoas tomam decisões dessa dimensão depois de ler apenas um artigo.

Normalmente, elas conversam com advogados, consultores migratórios e especialistas patrimoniais.

Por isso, talvez a pergunta mais útil não seja:

"Posso obter dupla nacionalidade coreana simplesmente porque tenho patrimônio elevado?"

Uma pergunta mais produtiva seria:

"Minha experiência profissional, meus negócios e minhas contribuições econômicas podem se enquadrar no sistema coreano de Naturalização Especial para Talentos de Excelência?"

Muitas vezes, fazer a pergunta correta é o primeiro passo para compreender todo o processo.

Data de Implementação

Ministry of Justice Notice No. 2026-43: vigente desde 11 de fevereiro de 2026.

Fact-Check Materials Used

• Ministério da Justiça da República da Coreia.
• Ministry of Justice Notice No. 2026-43.
• Easy Law Information Service.
• Orientações consulares sobre a Declaração de Não Exercício da Nacionalidade Estrangeira.
• Nationality Act da República da Coreia.

Official Sources

• Ministry of Justice – Excellent Talent Special Naturalization System.
• Ministry of Justice Notice No. 2026-43.
• Easy Law Information Service – Acquisition of Nationality by Naturalization.
• Easy Law Information Service – Renunciation and Loss of Nationality Guidance.
• Consular Guidance on Foreign Nationality Non-Exercise Pledge.
• Korean Law Information Center – Nationality Act (English Reference Version).

Disclaimer

Este artigo é um guia de compreensão prévia baseado em materiais oficiais divulgados por instituições governamentais da República da Coreia. O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, migratório, tributário ou de investimento. Recomenda-se consultar profissionais qualificados para avaliar situações individuais.

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