[BR] Tenho o Dinheiro. Então Por Que Ainda Não Posso Registrar o Imóvel em Meu Nome na Coreia?
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| Investidor estrangeiro analisando documentos necessários para comprar imóvel na Coreia. |
Muitos estrangeiros começam a procurar imóveis na Coreia acreditando que a parte mais difícil é reunir o dinheiro necessário.
O apartamento foi escolhido.
O preço foi negociado.
Os recursos já estão disponíveis.
Nesse momento, muitos investidores fazem a mesma pergunta:
"Se já paguei pelo imóvel, por que a propriedade não pode ser transferida imediatamente para o meu nome?"
Imagine a seguinte situação.
Um investidor estrangeiro visita Seul e decide comprar um apartamento de alto padrão com vista para o rio Han.
O contrato é assinado.
O sinal é pago.
Como o fechamento definitivo ocorrerá algumas semanas depois, o comprador retorna ao seu país para organizar os documentos restantes.
Poucos dias depois, porém, recebe uma ligação do corretor.
São necessários documentos adicionais.
A prefeitura precisa receber determinados registros.
O cartório exige um número específico para concluir o registro imobiliário.
De repente, o comprador descobre que ter dinheiro era apenas o primeiro passo.
Na Coreia, comprar um imóvel envolve procedimentos administrativos tão importantes quanto o pagamento.
O Dinheiro Sozinho Não Transfere a Propriedade
Official Guidance
Nos termos da Act on Report on Real Estate Transactions, Etc., estrangeiros que adquiram imóveis na Coreia normalmente devem apresentar a declaração de aquisição imobiliária à autoridade competente no prazo de até 60 dias a partir da assinatura do contrato.
Além disso, os compradores estrangeiros estão sujeitos aos procedimentos previstos na Registration of Real Estate Act.
Quando o comprador não possui Registro de Estrangeiro (Alien Registration Number) nem número de residência doméstica, pode ser necessário obter um número específico para fins de registro imobiliário.
Executive Commentary
Um dos equívocos mais comuns entre compradores estrangeiros é acreditar que:
"Depois de pagar, a transferência do imóvel acontece automaticamente."
Na prática, o governo coreano não verifica apenas se o dinheiro foi pago.
As autoridades também precisam confirmar:
- quem adquiriu o imóvel;
- se as declarações obrigatórias foram apresentadas;
- se o comprador pode ser corretamente identificado no sistema registral.
Isso significa que dinheiro, sozinho, não basta.
Os procedimentos de identificação e de registro têm a mesma importância.
O Prazo de 60 Dias Que Muitos Compradores Descobrem Tarde Demais
Official Guidance
Compradores estrangeiros que celebram contratos para aquisição de imóveis na Coreia normalmente devem apresentar a declaração correspondente no prazo de 60 dias a partir da data do contrato.
O descumprimento das obrigações legais de comunicação pode resultar em penalidades administrativas.
Executive Commentary
Muitos investidores internacionais acreditam que o prazo começa quando o pagamento final é realizado.
Contudo, na maioria dos casos, o prazo começa a contar no momento em que o contrato é assinado.
Essa diferença parece pequena.
Mas pode alterar todo o cronograma da operação.
Um investidor pode assinar o contrato em maio e programar o pagamento final apenas para julho.
Se todos aguardarem a data do fechamento para iniciar os procedimentos administrativos, poderão surgir atrasos desnecessários.
Por isso, compradores experientes costumam coordenar as obrigações de registro logo após a assinatura do contrato.
Por Que Documentos Emitidos no Exterior Também São Importantes
Official Guidance
Compradores estrangeiros não residentes podem precisar apresentar documentos que comprovem identidade, nacionalidade e endereço no exterior.
Dependendo do caso, também podem ser exigidos reconhecimento notarial, Apostila de Haia ou autenticação consular.
Os documentos necessários podem variar conforme a estrutura da transação e a autoridade responsável pelo registro.
Executive Commentary
Muitos compradores acreditam que apresentar apenas o passaporte será suficiente.
Frequentemente, não é.
Durante o processo de registro podem ser solicitados documentos adicionais, tais como:
- comprovantes de endereço no exterior;
- documentos de nacionalidade;
- declarações autenticadas;
- documentos apostilados ou autenticados por autoridade consular.
Como a obtenção desses documentos internacionais pode exigir tempo, muitos investidores iniciam a preparação antes mesmo da data de fechamento.
A Verdadeira Lição Para Compradores Estrangeiros
Official Guidance
A legislação coreana permite que estrangeiros adquiram imóveis no país, desde que sejam cumpridos corretamente os procedimentos aplicáveis de declaração, identificação e registro.
Executive Commentary
O equívoco mais comum é pensar que:
"O maior desafio é reunir o dinheiro."
Na realidade, uma pergunta talvez seja mais importante:
"Já concluí todos os procedimentos de declaração, identificação e registro exigidos pela legislação coreana?"
Para muitos compradores estrangeiros, o valor do imóvel representa apenas uma parte da operação.
Preparar antecipadamente a documentação e os procedimentos administrativos costuma determinar se a aquisição ocorrerá de forma tranquila.
Data de Implementação
Act on Report on Real Estate Transactions, Registration of Real Estate Act e procedimentos administrativos relacionados vigentes em junho de 2026.
Fact-Check Materials Used
- Act on Report on Real Estate Transactions, Etc.
- Registration of Real Estate Act
- Guia da Invest Korea sobre aquisição imobiliária por estrangeiros
- Orientações habitacionais do Governo Metropolitano de Seul
Official Sources
- Ministry of Land, Infrastructure and Transport
- Korea Supreme Court Registry System
- Invest Korea
- Act on Report on Real Estate Transactions, Etc.
Disclaimer
Este artigo é um guia de compreensão prévia baseado em materiais oficiais divulgados por instituições governamentais da República da Coreia. O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, tributário, imobiliário ou de investimento.
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